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Produtores rurais de MT querem aplicação integral dos recursos do Fethab em melhorias das estradas

publicado em 17 de fevereiro de 2020

Uma ação ingressada na Justiça pela Sociedade Rural Brasileira, na semana passada, contesta o Fundo Estadual de Transporte e Habitação de Mato Grosso (Fethab). No entendimento da entidade, que é formada por produtores rurais de todo o país, a taxação mato-grossense sobre as commodities agropecuárias aumenta os custos dos produtores.   Além disso, existe o receio de que outros estados, copiem a iniciativa de Mato Grosso e também criem fundos semelhantes ao Fethab. 

 

A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes, que é natural de Mato Grosso, foi escolhido para o relator da ação.   Criado nos anos 2000 pelo então governador Dante de Oliveira, o Fethab passou por algumas mudanças. Em 2015, foi criado um novo Fundo, chamado de Fethab 2.

 

O objetivo era complementar a receita gerada pelo Fethab 1 e garantir os investimentos necessários em infraestrutura, mas o programa teve o recurso aprovado para a destinação em outros setor do estado como educação, saúde, segurança pública e assistência social.

 

Só em 2019 o estado arrecadou quase R$ 2 bilhões com o Fethab. Para os municípios foram repassados cerca de R$ 240 milhões. Já a Secretaria de Infraestrutura o valor destinado foi de mais de R$ 380 milhões.   A taxação é feita sobre a commodities agrícolas do estado. Ainda são taxados a madeira e o óleo diesel.

 

Para a Associação dos Criadores do Estado, as estradas sem reformas e precárias acabam prejudicando o pecuarista na hora de entregar os animais para os frigoríficos.

 

No estado, os produtores cobram que os recursos pagos sejam investidos em melhorias de estradas.   Atualmente, a cada saca de soja transportada por Mato Grosso, o produtor paga cerca de R$ 1,80 de Fethab. Já o boi, a cada cabeça enviada ao abate é destinado ao fundo cerca de R$ 32.

 

Vídeos do produtor rural Paulo Zen, de Nova Mutum, mostram como fica a estrada vicinal que é uma das vias de escoamento da produção de grãos da região. Para o agricultor, o dinheiro do Fethab que deveria ser para a recuperação das estradas não está sendo aplicado como deveria.

 

Os registros dos produtores rurais por várias regiões do estado são vários. Nesse período de chuvas, os motoristas e caminhoneiros precisam enfrentar as estradas em condições precárias. Na MT-130 que liga Santiago do Norte até Gaúcha do Norte não tem nem asfalto.

 

O produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Canarana, Alex Wish, sente na pelo todos os dias. As situações poderiam ser resolvidas com o dinheiro do Fethab, o fundo de transporte e habitação criado para a recuperação de estradas estaduais.

 

José Pereira, TV Centro América